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O uso dos Serviços colocados à disposição dos Usuários por meio deste Site, conforme
descritos no item 3 destes Termos e Condições, somente poderão ser realizados mediante o prévio e
completo cadastro dos Usuários no Site, sujeito a aceitação, pela
Sociedade, dos dados fornecidos pelos Usuários ("Cadastro").
Será permitido mais de 1 (um) Cadastro por Usuário para cada tipo de serviço
solicitado. Caso a Sociedade identifique cadastros duplicados para o mesmo serviço
inabilitará definitivamente o cadastro mais antigo realizado.
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Ao preencher o formulário de Cadastro, o Usuário expressamente concorda e anui em:
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Fornecer informações verdadeiras, certas, exatas, atuais e completas ("Informações dos
Usuários"), que serão processadas e armazenadas nos servidores da
Sociedade, os quais possuem o devido sistema de segurança e proteção das informações
neles contidas. O Usuário garante e responde, em qualquer caso, pela
veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.
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Manter as Informações dos Usuários sempre atualizadas, de modo que elas permaneçam
verdadeiras, certas, exatas, atuais e completas.
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Caso o Usuário forneça informação falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta,
ou, ainda, a Sociedade tenha motivos razoáveis para suspeitar que as Informações
dos Usuários sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, bem como,
se o Usuário estiver em desacordo com os Termos e Condições e demais políticas da
Sociedade, esta terá o direito de suspender ou encerrar o acesso do
Usuário aos Serviços, bem como, de rejeitar qualquer novo acesso a um ou mais
Serviços pelo Usuário, independentemente de pagamento de multa e/ou
indenização, até que as informações fornecidas seja corrigidas e/ou esclarecidas à
Sociedade.
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Ao término do preenchimento do formulário de Cadastro, o Usuário será informado
por meio do mesmo endereço de e-mail informado no formulário sobre o aceite de seu Cadastro e
informações adicionais de acesso.
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O Usuário deverá ter capacidade legal e deter todas as autorizações e permissões
necessárias para realizar o Cadastro e para utilizar os Serviços, não se encontrando, em qualquer
hipótese, sob impedimento legal e/ou contratual.
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A Sociedade se reserva o direito de solicitar dados adicionais e documentos,
a fim de conferir dados cadastrados pelo Usuário, quando entender necessário.
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A Sociedade se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para
identificar seus Usuários.
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O nome do Usuário e a senha de Cadastro são de uso estritamente pessoal e não
deverão ser utilizados por terceiros não autorizados (incluindo funcionários ou representantes
do Usuário que não tenham sido expressamente autorizados). A guarda, o sigilo
e a utilização do nome e senha do Usuário são de exclusiva responsabilidade
do Usuário, que se compromete a fazer um uso diligente, bem como, a não
colocá-los à disposição de terceiros não autorizados.
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O Usuário fica responsável pelo uso indevido de seu acesso ao website, bem como
será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será
possível mediante senha, cujo conhecimento é exclusivo do Usuário.
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O Usuário compromete-se a comunicar imediatamente à Sociedade
em caso de perda, roubo ou utilização suspeita do nome do Usuário ou da senha,
bem como, caso constate haver qualquer risco de acesso às mesmas por um terceiro não autorizado.
Nesse caso, o Usuário deverá comunicar imediatamente à Central de Atendimento
ao Cliente da Sociedade, através do e-mail contato@achieveleap.com.
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A Sociedade reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao Site, a
qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, àqueles Usuários que não
estejam em estrito cumprimento com os presentes Termos e Condições e demais regulamentos de uso
do Site.
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Não é permitido ao Usuário ceder, transferir, vender, alugar, ou de qualquer outro
modo dispor do Cadastro a terceiros, tampouco criar novo Cadastro após o cancelamento do Cadastro
original devido a infrações aos Termos e Condições e demais políticas da Sociedade,
exceto se de outra forma autorizado pela Sociedade.
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Não será permitida a criação de novos cadastros de pessoas/usuários cujos cadastros originais tenham
sido cancelados por infrações às políticas da Sociedade.
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A Sociedade reserva-se o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e Uso
dos Serviços previamente aceito, a não ser que seja efetuada com antecedência mínima de 30 (trinta)
dias, através de e-mail direcionado a contato@achieveleap.com.